O presente instrumento particular de “Termo e Condições de Uso da Learning by Working” (“Termos de Uso”) regula os direitos e obrigações relacionados ao uso do Site e Ambiente Virtual deAprendizagem da Learning by Working (“Plataforma”), disponível em www.learningbyworking.com, pessoa jurídicade direito privado, devidamente inscrita no NZBN sob o nº9429047241657, com sede na cidade de Auckland - New Zealand. Você,na qualidade de “Aluno”, “Usuário” ou “Visitante”, nos termos aseguir:
1. DEFINIÇÕES
Conteúdo: todo material disponibilizado na Plataforma, taiscomo video aulas, materiais de apoio, textos, artigos, apostilas,avaliações, atividades, simulados, dentre outros;
Contrato: trata-se do “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS Learning by Working, o qual tem por objeto regular a prestação deserviços educacionais da Learning by Working ao Aluno, com vistas à realização do Curso escolhido;
Eventos: palestras, debates e diversos outros eventoseducacionais, gravados ou ao vivo, disponibilizados na Plataforma;
Professores: profissionais contratados e/ou convidados pela Learning by Working para ministrar os Cursos e Eventos;
Termos de Uso: regras contidas neste instrumento que regulam os termos e condições de uso da Plataforma;
Aluno: trata-se do Usuário que está realizando Curso(s) da Learning by Working.
Usuário (s): termo utilizado para designar as pessoas que acessam a plataforma Learning by Working, com o objetivo deadquirir ou não algum produto ou serviço.
2. OBJETO
2.1 Estes “Termos de Uso” visam regular a utilização da Plataforma pelo Usuário, conforme estipulado nos itens aseguir.
3. ACEITAÇÃO
3.1. A aceitação destes Termos de Uso e da Política de Privacidade pelo Usuário se dará no ato do seu clique nobotão “Aceitar” ao se cadastrar ou quando faz a navegação ea utilização da Plataforma.
3.2. Caso o Usuário não concorde com os presentes Termos de Uso, recomendamos que não prossiga com ocadastramento na Plataforma, bem como que se abstenha deacessá-la e utilizá-la.
3.3. No acesso, navegação, cadastro e/ou utilização da Plataforma, aplicam-se as disposições constantes na Políticade Privacidade e Política de Proteção aos Direitos Autorais, conjuntamente com estes Termos de Uso.
3.4. Ao acessar e se cadastrar na Plataforma, o Usuário atesta ser civilmente capaz para compreender, aceitar ecumprir estes Termos de Uso, a Política de Privacidade, a Política de Proteção aos Direitos Autorais e o Contrato.
3.5. Caso reste alguma dúvida, após a leitura destes Termosde Uso, entre em contato conosco através do site www.learningbyworking.com, aba “Fale Conosco” ou atraves do email contact@learningbyworking.com.

4. PLATAFORMA
4.1. O Usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando de seu cadastro na Plataforma, estando ciente de que a Learning by Working não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas apresentadas pelo Usuário, o qual será responsável, também, por manter atualizadas todas as informações pessoais e de contato fornecidas, especialmente seu correio eletrônico (e-mail) etelefone.

4.2. O Usuário reconhece que, caso seja constatado que este forneceu informações incorretas ou inverídicas em seucadastro, seu acesso à Plataforma poderá ser cancelado,independentemente de qualquer formalidade, sem que nadaseja devido pela Learning by Working , em razão de tal cancelamento.
4.3. O Usuário está ciente de que o mero cadastro na Plataforma não fornecerá acesso aos Cursos da Learning by Working , os quais só serão disponibilizados ao Aluno após comprovação de pagamento, conforme pormenorizado no Contrato.
4.4. Com a aquisição do Curso, o Usuário receberá o status deA luno e lhe será permitido acessar as videoaulas, ao vivo ou previamente gravadas, conforme cronograma disponibilizado pela Learning by Working , assim como terá́ acesso a outros Conteúdos do Curso disponibilizados na Plataforma, o que deve ser feito de acordo com as regras estipuladas nestes Termos de Uso e no Contrato.
4.5. A transmissão do Curso ao Aluno ocorrerá, exclusivamente, na Plataforma ou em outra indicada pela Learning by Working , sendo proibido o armazenamento, download ou gravação das videoaulas.
4.6. Você deverá se atentar às regras específicas paraparticipação no(s) Evento(s) organizado(s) pela Learning by Working que seja(m) de seu interesse, observando assim informações e datas divulgadas na Plataforma.
4.7. O serviço disponibilizado na Plataforma depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle da Learning by Working , tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do Usuário, competindo a este observar os requisitos mínimos para acesso ao serviço almejado.
4.8. O Aluno poderá exercer, no prazo de 07 (sete) dias, acontar da disponibilização de acesso ao Curso selecionado, seu direito de arrependimento, previsto no artigo 49 da Lei8.098/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Dessa forma, o Aluno poderá requerer o cancelamento doacesso ao curso adquirido e a devolução dos valores pagos, através da plataforma de hospedagem dos nossos cursos, a Hotmart site www.hotmart.com.
5. NORMAS DE CONDUTA E PROTEÇÃO À PROPRIEDADEIMATERIAL
5.1. Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o Usuário concorda em cumprir qualquer legislação do local onde está situado, bem como as leis vigentes na sede da Learning by Working , no Brasil e, ainda, a respeitar o disposto nestes Termos de Uso, Política de Privacidade e Política de Proteção aos Direitos Autorais.
5.2. O Usuário se compromete a não produzir, reproduzir,disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que:(i) Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes normalmente aceitos,ou que incentive qualquer forma de racismo, discriminação ouviolência;(ii) Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencente a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares aautorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar oupretender efetuar; (iii) Incorporem códigos maliciosos ou outros elementos físicosou eletrônicos que possam gerar danos ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (hardware e software) da Learning by Working , ou de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;
(iv) Provoquem, por suas características (tais como forma,extensão etc.) dificuldades no normal funcionamento do serviço
.5.3. Você reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer da Plataforma, bem como por qualquer conteúdo ou comentário que nela inserir.
5.4. Todo conteúdo disponibilizado na Plataforma, como marcas, logotipos, vídeos, arquivos, textos, ícones, desenhos,sons, layouts, materiais didáticos, algoritmos, incluindo-se os Cursos, são de propriedade exclusiva da Learning by Working , ou de terceiros que concederam autorização para tal utilização, e estão protegidos pelas leis etratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução,ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nostermos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98, conformedetalhado na Política de Proteção aos Direitos Autorais.
5.5. Você deverá utilizar a Plataforma e todo o Conteúdo nela disponibilizado, incluindo os Cursos, de acordo com oordenamento jurídico brasileiro, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos de Uso, Política de Proteção aos Direitos Autorais e as demais instruções existentes na Plataforma, abstendo-se de usar, explorar, reproduzir ou divulgar, indevidamente, por qualquer meio, o conteúdo disponibilizado na Plataforma.
5.6. Todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados na Plataforma, são de propriedade da Learning by Working sem que a utilização da Plataforma possa ser entendida como autorização para que o Usuário possa citar as tais marcas, os nomes comerciais e logotipos.
5.7. Os Professores autorizaram a Learning by Working autilizar sua imagem nos Cursos e Eventos. Desse modo,qualquer reprodução indevida dos Cursos e Eventos disponibilizados na Plataforma constitui, além da violação dedireitos de propriedade intelectual da Learning by Working , aviolação dos direitos de imagem dos Professores. Caso Você faça eventual uso indevido da imagem dos Professores terá responsabilidade exclusiva pela reparação civil, sem prejuízo da indenização por todos os danos e despesas da Learning by Working.
5.8. Todos os Cursos e Conteúdos que são disponibilizados para o Usuário na Plataforma são apenas para o estado em que se encontram e tão somente para sua informação e uso pessoal na forma designada pela Learning by Working. Tais Cursos e Conteúdos não podem ser repassados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados, adaptados ou, de outro modo,explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da Learning by Working.
5.9. Em caso de dúvidas sobre a comercialização ou disponibilização de Cursos em outros locais que não na Plataforma, entre em contato conosco, através do email contact@learningbyworking.com.
6. DO PROCEDIMENTO EM CASO DE CONSTATAÇÃO DE ABUSOS OU IRREGULARIDADES
6.1. Caso o Usuário identifique qualquer material ofensivo, ilegal, ou atentatório à moral e aos bons costumes, disponibilizado por outro Usuário da Plataforma, poderá, imediatamente comunicar à Learning by Working , através do email contact@learningbyworking.com, para que possa apurar a denúncia, ficando a Learning by Working isenta de qualquer responsabilidade por tal conteúdo, por ter sido realizado por terceiros, sem qualquer intervenção ou controle da Learning by Working. 6.2. Fica a critério da administração da Learning by Working a apuração das denúncias que lhe forem dirigidas.
6.3. O comportamento ilícito poderá ser sancionado com a suspensão ou cancelamento do cadastro do Usuário na Plataforma, sem prejuízo da adoção das medidas judiciaiscabíveis.
7. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO DO ACESSO ÀPLATAFORMA
7.1. O acesso à Plataforma é concedido ao Usuário pelo prazo contratual de 12 (doze) meses. A Learning by Working , no entanto, está assegurado o direito de terminar, suspender ouinterromper, unilateralmente e a qualquer momento, o acessoà Plataforma, sem que qualquer indenização seja devida ao Usuário, caso o Usuário cometa alguma infração às normas previstas neste Termos de Uso e na Política de Privacidade.
7.2. A Learning by Working , ainda, se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso à Plataforma, a qualquer momento, e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, se o Usuário descumprir, de qualquer forma, estes Termos de Uso, as Políticas de Privacidade e Proteção aos Direitos Autorais e/ou a legislaçãovigente.
7.3. Você reconhece que a Learning by Working pode, aqualquer tempo, remover da Plataforma qualquer Curso ou Conteúdo disponibilizado, sem necessidade de aviso prévio e sem que nenhuma indenização seja devida ao Usuário emr azão de tal remoção caso o Usuário descumpra qualquer das normas previstas neste Termos de Uso e na Política de Privacidade, com exceção das hipóteses expressamente previstas no Contrato.
8. DA Learning by Working
8.1. A Learning by Working não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupçãodo acesso à Plataforma ou falhas no seu funcionamento.
8.2. A Learning by Working utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário na Plataforma, entretanto, a Learning by Working se exime de responsabilidade por eventuais danos e prejuízos de toda natureza que decorram do conhecimento que terceiros não autorizados tenham de quaisquer informações passadas pelo Usuário em decorrência de falha exclusivamente atribuível ao Usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da Learning by Working
8.3. A Learning by Working não garante a ausência de softwares maliciosos quando da utilização de sua Plataforma,bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos na Plataforma.
8.4. A Learning by Working poderá, sem anuência ou concordância do Usuário, realizar quaisquer alterações na Plataforma que julgar necessárias, sem que qualquer valor ou indenização seja devida a Você em razão disso.
9. DISPOSIÇÕES FINAIS E ATUALIZAÇÃO DESTES TERMOS DE USO
9.1. Mesmo que qualquer parte destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito, sendo que o referido trecho deverá ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes.
9.2. Eventual falha da Learning by Working em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos de Uso não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
10. LEGISLAÇÃO E FORO
Os presentes Termos de Uso serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa doBrasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países.